Por: Quirino Ribeiro | 28/08/2020

O excesso de burocracia é um forte entrave para a gestão dos recursos públicos, além de proporcionar oportunidades para a prática de corrupção. Simplificar os processos administrativos, modernizar a gestão pública e monitorar a qualidade dos serviços públicos são medidas necessárias para desburocratizar o Estado brasileiro e reduzir as oportunidades para que sejam praticados atos de corrupção.

POLÍTICA NACIONAL PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO

Tem que ser instituída, com o objetivo de promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão pública, criar um ambiente mais favorável à integridade do setor público e privado e promover o monitoramento da qualidade dos serviços de atendimento ao público criando o Conselho Nacional para a Desburocratização, encarregado de elaborar planos nacionais para desburocratização, com prioridades e metas para adoção de medidas e ações ao longo de cada ano.

O BRASIL É UM DOS PAÍSES

Com a mais intricada burocracia do mundo, o que representa não só um custo adicional para empresas e desincentiva investimentos, como também produz aumento nas oportunidades para que atos de corrupção sejam praticados. Afinal, o pagamento de propina tem como objetivo, com frequência, superar entraves e obstáculos burocráticos.

BUROCRACIA TRIBUTÁRIA

Com tantos documentos, cargas tributárias e leis para as empresas, o Brasil é o país onde as corporações mais gastam tempo com tributos. De acordo com o Banco Mundial, uma organização nacional dispende 1.958 horas por ano com obrigações tributárias, seis vezes mais do que os demais países da América Latina e Caribe, cuja média anual é de 332 horas. Diante de tantos entraves, como os empresários podem se organizar? E quem pretende abrir uma empresa, como lidar com tanta burocracia?

O PRIMEIRO ENTRAVE PARA ABRIR UMA EMPESA

É a carga tributária elevada, mas o que é ainda pior é a complexidade legal do Brasil, bem como, a burocracia na apuração de tributos. A quantidade de declarações é muito grande. A apuração na Europa é mais simples. São basicamente dois tributos: um sobre a renda e outro sobre as operações.

TEMPO GASTO NA ABERTURA DE UMA EMPRESA.

Em países de primeiro mundo, o empresário consegue abrir sozinho a sua empresa. Acessa o site, em cerca de 20 minutos faz o cadastro e, em algumas horas, está com tudo pronto. Agora, no Brasil, se não tiver um especialista, não consegue, pois além de termos inúmeros formulários específicos, caso coloque qualquer ponto ou vírgula no lugar errado, é preciso refazer. O empresário também precisa estar atento à classificação da atividade. Como cada área tem a sua carga tributária, inserir a atividade errada pode impactar no pagamento de um tributo maior ou menor do que o devido.

COOPERATIVISMO EM ALTA

O mandato 2016/2020 recém-encerrado do Conselho de Administração da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), presidido por Luiz Vicente Suzin, foi marcado por conquistas nas áreas patrimonial, política, sindical e administrativa. Com direcionamento pautado na defesa dos interesses do cooperativismo e no apoio ao desenvolvimento sustentável das cooperativas as ações contribuíram para a expansão da receita das cooperativas, fortalecimento dos ramos cooperativistas e consolidação da expressão do setor no cenário econômico nacional.

REELEITO PARA O MANDATO 2020/2024.

Suzin afirmou que as realizações foram possíveis graças ao apoio recebido do sistema cooperativo catarinense durante os quatros anos do mandato. “Sou grato aos conselheiros que estiveram à frente deste trabalho e também a equipe da entidade, pois todos caminham na mesma direção de atender os anseios das cooperativas catarinenses”.

“A ideia de burocracia conduz a linha de raciocínio para pilhas e pilhas de papel. Já na era digital, onde o papel em espécie tornou-se obsoleto, como se caracteriza a tal burocracia?” (Valéria de Almeida).