Por: Quirino Ribeiro | 13/01/2021

Como o novo comando do Congresso Nacional deve afetar o andamento da pauta econômica? De acordo com economistas, papel dos próximos líderes será decisivo em questões de grande relevância para a economia. Andamento da reforma tributária deve ser prioritário. Mesmo não sendo ano de eleição, 2021 poderá indicar os rumos da pauta econômica nacional, já que marca o início de um novo mandato à frente das Casas do Congresso – Câmara dos Deputados e Senado.

NA CÂMARA

Os favoritos na corrida são o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), indicado pelo grupo do atual do chefe da Casa, Rodrigo Maia, e Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e o bloco governista. 

NO SENADO

A disputa ainda está menos definida, mas, até agora, despontam Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE), Simone Tebet (MDB-MS), entre outros. Independentemente do eleito, especialistas consultados apontaram que as discussões sobre as reformas estruturais precisarão ser revistas para equalizar o cenário durante o processo de recuperação da crise do coronavírus.

A ELEIÇÃO NAS CASAS DO LEGISLATIVO 

Terá papel preponderante para o País, porque os parlamentares escolhidos terão a capacidade de pautar e influenciar a velocidade dos processos de análise e votação das reformas estruturais. Será preciso repensar as mudanças propostas para o sistema tributário, organizar o projeto da reforma administrativa, mas também garantir que as pautas e necessidades criadas pela pandemia possam ser atendidas, mantendo a estabilização da economia durante o processo de retomada.

INDEPENDÊCIA

Para isso, será preciso garantir a independência da Câmara dos Deputados e do Senado, elegendo líderes que não sejam diretamente alinhados ao Planalto. Eu acho importante ter a independência do Legislativo. A gente precisa de uma discussão da reforma tributária que venha para tributar dividendos e que seja mais justa, reduzindo a regressividade da cobrança de impostos, além de desenvolver uma política de renda mínima. 

A INDEPENDÊNCIA DO CONGRESSO 

É fundamental para avançar nessas pautas mais sociais que vão ser importantes para a recuperação do País. E são os presidentes da Câmara e do Senado que podem encaminhar ou não essas pautas.

PROJETO RECONSTRÓI SANTA CATARINA 

Com o projeto especial de apoio à recuperação de infraestrutura das propriedades rurais e pesqueiras, os produtores rurais poderão contrair financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, dois anos de carência, com parcelas anuais e sem juros. A secretaria da agricultura dará uma subvenção de 50% para cada parcela paga em dia.

OS RECURSOS 

Devem ser utilizados para a recuperação das estruturas destruídas pela enxurrada e para minimizar os prejuízos causados. Para se beneficiar do Reconstrói – SC, os produtores e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e, no mínimo, 50% da renda oriunda de atividades agropecuárias, nos municípios afetados e priorizados pelas regras do Projeto.

RECUPERA SC – MENOS JUROS

Com o Projeto Recupera-SC – Menos Juros, a Secretaria da Agricultura irá subvencionar os juros de financiamentos contraídos para reconstrução de sistemas produtivos. Os produtores rurais poderão contrair financiamentos junto aos agentes bancários, em um limite de R$ 40 mil e com prazo de até oito anos para pagar. A Secretaria da Agricultura pagará os juros do investimento em até 4% ao ano.

PODERÃO SER APOIADOS 

Projetos de investimentos na recuperação dos sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados. Para participar do Projeto, os produtores rurais devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e morar nos municípios afetados pela enxurrada, contemplados em decreto de estado de calamidade pública do poder executivo estadual, bem como decretos municipais, reconhecidos pela Defesa Civil estadual.

“A mudança que você quer está na decisão que você não toma”.