Por: Quirino Ribeiro | 11/01/2021

Invasão ao Congresso americano na última quarta feira é também teste para os limites da tolerância ao discurso de ódio e às informações falsas. A livre manifestação do pensamento é um princípio fundamental de toda a democracia e integra com destaque o conjunto de direitos e garantias fundamentais do ser humano.

OS ESTADOS UNIDOS

Primeiro país do mundo a constituir uma república democrática, sempre se auto intitularam como defensores universais da democracia, muitas vezes até fazendo uso disso para justificar ataques a nações e iniciar guerras. Nesse contexto, também consagrou, no seu âmbito social e jurídico, uma posição preferencial da liberdade de expressão frente a outros princípios fundamentais.

TALVEZ ISSO JUSTIFIQUE

A tolerância da sociedade norte-americana perante os incessantes ataques à democracia que Donald Trump vem promovendo ao longo desses últimos quatro anos em que esteve à frente da Presidência dos Estados Unidos. E o mais recente deles, e também o mais grave, foi a acusação de fraude na contagem de votos das eleições que deram a vitória ao democrata Joe Biden. Sem apresentar qualquer prova, Trump tem se recusado a aceitar a derrota nas urnas e, nesta quarta-feira, acabou insuflando uma multidão de radicais extremistas a invadirem o Capitólio.

AS CENAS FLAGRADAS DENTRO DO CONGRESSO

Mostram um homem segurando uma bandeira com referências nazistas, outro com um moletom com a mensagem “Campo Auschwitz: o trabalho liberta” e vários deles com a bandeira dos Confederados, união de agrários escravocratas que lutaram em meados do século XIX contra o abolicionismo nos EUA. Uma triste ironia para uma nação que trata de forma quase que absoluta o direito à livre manifestação do pensamento, consagrado reiteradamente na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana quando confrontado com outros direitos fundamentais.

ASSIM É QUE, NOS ESTADOS UNIDOS

A negação do holocausto, as manifestações pró-supremacia branca e as passeatas da Ku Klux Klan vêm sendo toleradas, desde que não impliquem atos de violência. E não foi o que aconteceu na última quarta, e, por isso, os invasores acabaram enfrentando a resistência dos policiais que estavam no Capitólio e, mais tarde, de agentes da CIA e da Força Nacional.

MAS O FATO É QUE

Ao longo dos últimos anos, esses movimentos que difundem o discurso de ódio minam, aos poucos, as instituições que justamente asseguram aos seus líderes o direito de se manifestar livremente. Este episódio certamente ficará marcado negativamente na história dos EUA. Mas também poderá ser uma oportunidade para se refletir sobre os desafios de assegurar a solidez da democracia, sem abrir mão da liberdade.

1,5 MILHÃO PARA APOIO A ENXURRADA

Os produtores rurais que tiveram prejuízos devido à enxurrada, que atingiu os municípios do Alto Vale do Itajaí no dia 17 de dezembro, contarão com o apoio do Governo do Estado para recuperação das infraestruturas danificadas. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural alavancará investimentos de mais de R$ 1,5 milhão para projetos de recuperação de estruturas danificadas na região de Rio do Sul.

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA

Ricardo de Gouvêa, explica que os programas foram criados para apoiar os produtores rurais e pescadores que sofreram prejuízos com fenômenos climáticos extremos, como o ciclone e o tornado que afetaram Santa Catarina no início do segundo semestre. “Ampliamos os projetos Reconstrói e Recupera SC – Menos Juros, para dar um suporte também aos agricultores do Alto Vale do Itajaí que sofreram com a enxurrada. Vamos dar todo apoio necessário para que os produtores possam seguir em frente em suas atividades e recuperar o que foi perdido com essa tragédia que devastou os municípios da região de Rio do Sul”,

PROJETO RECONSTRÓI-SC

Com o Projeto Especial de Apoio à Recuperação de Infraestrutura das Propriedades Rurais e Pesqueiras, os produtores rurais poderão contrair financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, dois anos de carência, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura dará uma subvenção de 50% para cada parcela paga em dia. Os recursos devem ser utilizados para a recuperação das estruturas destruídas pela enxurrada e para minimizar os prejuízos causados.

“Nada é tão maravilhoso que a arte de ser livre, mas nada é mais difícil de aprender a usar do que a liberdade”. (Alexis de Tocqueville).