Por: Jornal Sul Brasil | 16/10/2020

O candidato a prefeito pelo MDB, Cleiton Fossá e o vice Giovanni Balen montaram um projeto para uma gestão transparente. Conforme a assessoria da candidatura, a Prefeitura Municipal de Chapecó não dispõe atualmente de mecanismo que permita ao público acompanhar o índice de resolutividade de ferramentas como a Ouvidoria ou o Ouvindo Nosso Bairro – ONB, visto que, o campo “Transparência” disponível na área da Ouvidoria, não é alimentado.

O princípio constitucional da eficiência impõe a todo agente público o dever de realizar suas atribuições com presteza e rendimento funcional, ao longo dos anos a administração municipal implementou importantes ferramentas de participação popular e transparência, por outro lado, essas ferramentas precisam passar pelo crivo da eficiência, ou seja, é necessário que elas entreguem o serviço final para o qual foram criadas e sejam ampliadas com objetivo de garantir acessibilidade do acesso à informação pelos cidadãos de diferentes níveis de escolaridade, participação popular efetiva e alto grau de resolutividade.

Também não há em nosso município uma política de transparência e controle social efetivo para avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública, bem como de participação democrática na divisão e gestão dos recursos orçamentários.

Nossa proposta:

Nossa gestão se dará com o princípio de abertura para o diálogo, aproximando o cidadão da gestão pública municipal, em um processo de participação da comunidade nas tomadas de decisão referente às políticas públicas.

Vamos ampliar as informações, tornando a gestão mais eficiente e legítima. Temos convicção que a transparência e a participação social farão com que o cidadão se integre de forma colaborativa nos debates para identificar e propor soluções para os problemas vividos na sua comunidade. Queremos estar perto e fazer parte do cotidiano de vida do cidadão chapecoense. Seremos colaborativos na construção da mudança que queremos, com a reformulação da função do governo e descentralização na tomada de decisões.

O fortalecimento da sociedade civil é nosso compromisso. Queremos criar a Chapecó transparente para ampliar e facilitar dispositivos de fiscalização e controle social dos recursos públicos por parte da sociedade, permitindo acompanhar a execução dos programas e ações do Poder Executivo, por isso, iremos efetivar a implantação e execução do Programa de Integridade Pública (COMPLIANCE PÚBLICO).

Nossas Ações:

Criar e instituir a Política Municipal de Transparência e Controle Social, assim como, o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social efetivando o Programa de Integridade Pública (COMPLIANCE PÚBLICO) em Chapecó;

Promover o desenvolvimento de uma consciência coletiva com a intenção de ampliar a colaboração cidadã na gestão municipal, por meio da participação da sociedade que pode apresentar/ordenar as demandas quanto às prioridades na área da saúde, educação e segurança pública;

Criar uma área chamada “Orçamento Cidadão” no Portal da Transparência, em que os gastos da prefeitura poderão ser visualizados de maneira direta, em linguagem simples e acessível, tornando as informações mais claras e diretas;

Implementar um canal de comunicação #FALAAÍ-CHAPECÓ estruturado para interagir cotidianamente com os chapecoenses, a fim de oportunizar a participação efetiva quanto as necessidades e decisões sobre o município;

Manter uma agenda constante de diálogo entre a comunidade e o executivo, em que se estabeleçam pautas de interesse da cidade, a partir da criação “Agenda Chapecó-Cidadã”, que atuará no atendimento das demandas da comunidade;

Fortalecer lideranças com informação sobre bens e serviços públicos, difundir a confiança na prefeitura municipal, o que, por sua vez, ampliará o acesso a esses bens e serviços;

Criar projetos que fortaleçam a ideia da “Comunidade Participativa – Comunidade Cooperativa” com ênfase na participação cidadã qualificada (quanto/para/nas – ações/decisões parlamentares), seja opinando, avaliando ou colaborando com ações sociais na sua comunidade;

Implantar o “EFICIENTÔMETRO”, ferramenta a ser disponibilizada no site da Prefeitura e em modo físico, contendo relatórios semestrais sobre o índice de resolução das demandas encaminhadas pelos cidadãos e grau de satisfação no atendimento dos serviços públicos municipais.