Por: Jornal Sul Brasil | 22/05/2020

O Brasil é um grande exportador e Santa Catarina se destaca com empresas que enviam produtos para países de todos os continentes. Em Chapecó, muitas empresas mantêm comércio internacional. Porém, nem sempre são transações fáceis de entender para quem está iniciando nesse processo ou pretende começar. Para auxiliar os empreendedores, o Núcleo de Comércio Exterior e Logística Internacional (Comex) e a diretoria de relações internacionais e comércio exterior da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), com apoio do PEIEX Unoesc Chapecó e da Federação das Associações empresariais de Santa Catarina (Facisc), promoveram o Comex em Pauta com o tema “Certificado de origem: benefícios e vantagens para exportação”.

A palestra online ocorreu nesta semana e foi proferida pela analista de comércio exterior da Facisc, Monique Luiz Garcia, com mediação da nucleada do Comex, Aline Pires Alchieri. Monique apresentou detalhes da solução empresarial Certificado de Origem, oferecido pela Federação em parceria com as associações empresariais do Estado, detalhou o que é o documento, quais os benefícios para os empresários e como é o processo para a emissão.

O Certificado de Origem é o documento federal que atesta a origem da mercadoria que está sendo comercializada entre países que mantêm acordos comerciais com o objetivo de conceder redução ou isenção do imposto de importação, garantindo o acesso preferencial de mercadorias ao mercado externo. “É um documento específico para exportação e é facultativo, mas seu uso possibilita benefícios tanto para importadores quanto para exportadores”, frisa Monique.

Atualmente, a Facisc emite certificados para 23 acordos comerciais vigentes. Em Santa Catarina, as principais emissões têm como destino países do Mercosul. “Nosso trabalho é verificar se a documentação apresentada pelas empresas cumpre com todas as exigências estabelecidas nos acordos”, assinala Monique, acrescentando que os acordos firmados dentro da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e do Mercosul têm objetivo de desenvolvimento comercial e industrial e estabelecimento do mercado comum.

Para quem importa, os benefícios de utilizar o Certificado de Origem são a isenção parcial ou total de alíquota de impostos de importação, tratamento alfandegário especial e atestado de origem da mercadoria para emissão de licença e outras documentações. “O principal benefício é a redução drástica dos custos da importação”, enfatiza Monique.

Garantia de maior legitimidade aos documentos brasileiros apresentados no exterior, isenção tarifária, promovendo um ambiente favorável para desenvolvimento comercial com preços mais competitivos, e possibilidade de abertura de novos mercados são as vantagens para exportadores. “O Certificado garante uma moeda comercial. O preço dos produtos brasileiros para quem utiliza acabam sendo bem mais competitivos”, acrescenta a analista.

O documento é emitido por entidades autorizadas pelo governo brasileiro. A ACIC emite o documento desde 2002, com equipe preparada para garantir a segurança operacional e a validade internacional. Para fazer a emissão, as empresas precisam apresentar a fatura comercial e a declaração de produtor. “A fatura comercial é o documento instrutivo do Certificado de Origem. A declaração de produtor é um documento com informações técnicas sobre a mercadoria. É imprescindível na hora de categorizar as normas de origem do certificado, pois é isso que a aduana do outro País vai ler para saber se tem insumos importados ou não dentro da mercadoria. De modo geral, os percentuais de insumos importados aceitos são de 40% a 50%, dependendo do acordo. É um documento complexo. A ACIC pode fornecer informações para as empresas que necessitam”, explica Monique.

Comex em pauta

A diretora de relações internacionais e comércio exterior da ACIC, Inocencia Boita Dalbosco, ressalta que o Comex em Pauta tem por objetivo desenvolver o comércio internacional de Chapecó e região. Com palestras gratuitas, visa trazer oportunidades para as empresas locais que já realizam exportação e para as que querem ingressar nesta atividade. “Nosso objetivo é desenvolver o mercado, movimentar a economia, gerar empregos e promover o fortalecimento dos negócios de forma sustentável”, realça Inocencia.

O Núcleo de Comércio Exterior e Logística Internacional da ACIC tem como objetivo promover o comércio internacional de Chapecó e região, reunindo empresas que trabalham e que tem afinidade com o setor, podendo ser elas exportadoras ou importadoras, instituições formadoras e interessadas em geral.

Informações

Informações sobre a emissão do Certificado de Origem podem ser obtidas pelo e-mail comercial@acichapeco.com.br, telefones (49) 3321-2800 e (49) 9 8423-1315, com Fernanda Montagna, ou com os integrantes do Comex.