Por: Jornal Sul Brasil | 15/10/2020

O juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez prolatou a sentença no processo da merenda escolar absolvendo o candidato a prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), da acusação de improbidade administrativa. Na decisão, o magistrado julgou improcedentes os pedidos apresentados pelo Ministério Público. O juiz analisou as provas e concluiu pela inocência de João, e pôs fim ao processo.

“Os adversários me atacavam, distorcendo a verdade. E essa verdade veio à tona pela sentença. O fato é que algumas crianças comiam mais de uma vez na escola. E muitas delas só tinham essas refeições no dia, devido à difícil situação das famílias”, falou João.

O ponto discutido no processo era o oferecimento de maior quantidade de refeições às crianças do que o estimado no contrato. Através de perícia judicial, foi esclarecido que “não foi apurado pelo perito judicial a existência de variações fraudulentas nos itens fornecidos, não havendo elementos que comprovassem tais fatos, pois as refeições pedidas a maior tinha os seus números justificados pelo número de alunos/número de refeições fornecidos”.

Sendo assim, o juiz concluiu que “não foi comprovada a existência de dano ao erário público em nenhum dos itens da inicial, que em muitos pontos limitaram-se a suposições de dano, possibilidades de eventuais danos, o que não representa fundamento para condenação por improbidade administrativa. O ponto mais sério levantado que foi o número de refeições requeridas restou devidamente esclarecida nos autos”.