Por: Jornal Sul Brasil | 13/04/2020

Inicia-se uma nova fase de combate à pandemia da COVID 19: a de convivência responsável com o vírus, com uma transformação radical quanto a nossos hábitos de higiene e de convivência social.

Nesta nova fase, não cabe ao Ministério Público indicar a conveniência e oportunidade dos atos de abertura econômica. Essa função é da Autoridade Sanitária. Ao Ministério Público cabe, porém, identificar o motivo e a finalidade dos atos administrativos de abertura, especialmente para garantir que eles possuam base técnica e instrumentos eficazes de controle da pandemia.

Como defensor dos “interesses sociais e individuais indisponíveis”(art. 127 da Constituição Federal), incumbe também ao Ministério Público a defesa da saúde e da economia, preservando vidas e a dignidade da pessoa humana, por meio do emprego e do trabalho.

Criou-se, todavia, uma dicotomia pouco saudável para o combate da pandemia, sob a conclusão equivocada de que saúde e economia estão em posições opostas. É fundamental que todos compreendam que a defesa da saúde protege a economia, assim como a defesa da economia protege a saúde de muitos! Criar esse aparente conflito enfraquece a batalha coesa e tira o foco do inimigo que nos é comum: o coronavírus. Este, sim, não convive com a boa saúde e com a economia aquecida.

Mais uma vez, portanto, é necessária a união. Governo, sociedade, poderes do estado, empresários, todos precisam estar unidos em um mesmo propósito de preservar saúde e economia, especialmente porque uma não sobrevive sem a outra.

Neste momento, também é fundamental a conscientização da população acerca da sua responsabilidade, preservando um convívio social saudável e responsável, com todos os cuidados já recomendados pelo Ministério da Saúde e pelas instituições sanitárias.

Já é possível perceber que a intervenção dos órgãos governamentais não será suficiente, diante da escassez dos recursos, para evitar perdas humanas e econômicas. Então, o comprometimento e a solidariedade de cada um, seja evitando a propagação do vírus, seja apoiando os mais vulneráveis, revela-se imprescindível neste momento.

Nosso compromisso com a sociedade catarinense exige dedicação vocacionada, muito trabalho e adaptações, inclusive econômicas. O desafio que nos move, todos os dias, é não perder o alinhamento com sociedade e continuar sendo depositário de suas esperanças na solução de conflitos.

*Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.